Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
1833
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 003/2021 À PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO / MODIFICATIVA AO PLC Nº E-003/2021
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO DO ARTIGO DECIMO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO DO ARTIGO DECIMO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação