Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 209/2021, e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e VII da Lei Complementar n.º 196/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Macaé ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e repactua o Plano de Amortização de Déficit Atuarial instituído pela Lei Complementar Municipal nº 243/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 138/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA ESTRADA EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE Vila Darcy Riveiro SITUADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações – Lei das Antenas 5G de Macaé.

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA FRADE-SANA NA LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA PONTE CIRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÍTIO REGALO NA LOCALIDADE DO SANA PONTE ELON RAMOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA DAS CACHOEIRAS NA LOCALIDADE DO SANA PONTE MEIR REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA JOSÉ DE JESUS JÚNIOR NA LOCALIDADE DO SANA PONTE WALDITHE GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de implantação e execução de forma imediata e contínua do “Programa de Prevenção de Combate ao Uso de Drogas e Entorpecentes”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilizar de forma imediata e contínua o funcionamento do “Projeto Capacit Mulheres”, programa de capacitação estadual de toda a rede de atendimento à mulher.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações visando a possibilidade de uma parceria da Prefeitura com a Liga de Esportes de da região serrana de Macaé para incentivo do esporte amador, na região Serrana.

Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio.

Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Adjunta de Obras, acerca dos nomes das ruas que constam como pavimentadas/asfaltadas nas duas gestões anteriores e que não tiveram o seu serviço efetivamente executado, como por exemplo a rua Rio Paraná, bairro Jardim Carioca 1, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o Plano de Esportes do Município, conforme descrito no inciso I, Art. 126 da Lei Complementar 256/2016.

REQUER expedição de correspondência a secretaria Estadual de Saúde, solicitando resposta referente ao Ofício 233/2021 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde solicita a adesão a Deliberação CIB-RJ N° 6.463 de 21 de julho de 2021, para pleito de reforma, aquisição de equipamento e mobiliário para a Upa da Barra.

Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência

Informações sobre o retorno das obras de saneamento básico no Bairro Novo Botafogo

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre como é feito o sistema de abastecimento de água por carros pipa nos Bairros Malvinas, Rio Novo e Ilha Leocádia. Solicito dados e informações do abastecimento, como número de viagens por cada caminhão e quantos caminhões pipa atendem aos bairros citados acima ao longo dos últimos 9 meses.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre denúncias recebidas pelo nosso mandato, referente a falta de medicamentos no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a GABRIEL FRANJA, residente de Macaé, que é jogador profissional de eFootball PES e foi campeão brasileiro no modo cooperativo da Confederação Brasileira de Futebol Digital Virtual, em 03 de outubro deste ano, representando o clube Vasco e-sports.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao 32º Batalhão de Polícia Militar - Ten Cel Fábio Corrêa, em virtude de seu 19º Aniversario da Unidade, contribuindo com a segurança Lei e a Ordem e pelos relevantes serviços prestados ao município.