Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
2630
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Judiciária, Meta: Gestão Administrativa, que terá a anulação parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da prioridade Manutenção dos Serviços Administrativos e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão Administrativa
Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos
Produto: Serviços Públicos Mantidos
Valor: R$ 1.000.000,00
Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia
Prioridade: Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia
Produto: Unidade Construída e Implementada
Valor: R$ 1.000.000,00
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão Administrativa
Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos
Produto: Serviços Públicos Mantidos
Valor: R$ 1.000.000,00
Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia
Prioridade: Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia
Produto: Unidade Construída e Implementada
Valor: R$ 1.000.000,00
Indexação
Observação