Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
2628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E- 015/2021
Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Comunicação Social e Transparência
Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Produto: Munícipe Prevenido
Valor: R$ 100.000,00
Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social, que terá a adição parcial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da prioridade Políticas Sociais para Promoção da Igualdade e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social
Prioridade: Políticas Sociais para a Promoção de Igualdade
Produto: Programa Mantido
Valor: R$ 100.000,00
Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Comunicação Social e Transparência
Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Produto: Munícipe Prevenido
Valor: R$ 100.000,00
Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social, que terá a adição parcial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da prioridade Políticas Sociais para Promoção da Igualdade e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social
Prioridade: Políticas Sociais para a Promoção de Igualdade
Produto: Programa Mantido
Valor: R$ 100.000,00
Indexação
Observação