Emenda ao PPA (Plano Plurianual) nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
3846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Criação de cadastro de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.
Indexação
Observação