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bolsa aos professores da FEMASS - UFF e UFRJ para projetos de iniciação científica.

bolsa de monitoria para os alunos da FEMASS - UFF E UFRJ

bolsa de monitoria para alunos do CAP

Desenvolvimento e Obras na Região Serrana do Município de Macaé/RJ, com objetivo de promover o bem estar da sociedade.

A presente Emenda Impositiva tem como objetivo realizar a urbanização do bairro Virgem Santa, abrangendo os serviços de saneamento, pavimentação, instalação e modernização de iluminação pública e sinalização.

INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS

Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada.

Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada.

Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada.

Asfaltamento da Avenida Cécil Borges França até o fim da Estrada Elias Nunes Neto, na localidade Córrego da Pedra.

Recapeamento asfáltico do Loteamento Quinta da Boa Vista.

MODIFICA O ART. 2º, INCISO II, ALINEA “A” E ARTIGO 3º, E ACRESCENTA PÁRAGRAFO ÚNICO, MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-002/2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE OMUNICIPO DE MACAÉ, COLONIA DE PESCADORES Z3 DE MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº E-018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº E-018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 6º, 9º E 10º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE- 020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O § 4º DO ART. 13 NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-020/2022., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 4º E ADICIONA O ARTIGO 5º, TODOS DO PROJETO DE LEI E- 031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA A ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O INCISO V AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A ALÍNEA “b” DO INCISO V DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA “c” DO INCISO “V” DO ARTIGO SEGUNDO NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA A ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º, INCISO V, ALÍNEA “c” DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

ADICIONA O INCISO V AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

ADICIONA A ALÍNEA “E” AO INCISO V DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

ADICIONA O INCISO III AO ART. 3º, I DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º, O INCISO I DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 16, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 039/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ART. 3.º DO PROJETO DE LEI – E 039/2022. O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, propõe EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º E-039/2022, de autoria do Poder Executivo, com a intenção de aprimorá-lo, nos termos a seguir expostos:

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre percentual de revisão geral anual dos servidores públicos do município de Macaé.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão de Ética e o Banco de Projetos, criados pela Lei nº 1.365/1992 e dá outras providências.