Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Parque Aeroporto:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre a EQUOTERAPIA.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Lagomar:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente a indicação de Nº117/2021, sobre a reforma e a reativação do Antigo CEASA, a fim de escoar produtos da agricultura familiar.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Barra/Brasília:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da viabilidade técnica para construção de um canal para escoamento da água na Rua H, Bairro Malvina, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre o retorno da Linha Expressa (T111- Terminal Lagomar x Terminal Central) que atendia os moradores do bairro Lagomar.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura a respeito dos motivos que levaram à Revogação da Concorrência Pública SEMINF nº 007/2021, considerando que, no dia seguinte à publicação do Aviso de Revogação, foi publicada a Concorrência Pública SEMINF nº 011/2021, com o mesmo objeto, edital, modelo contratual e vinculada ao mesmo processo administrativo que a 007/2021, sendo que esta não foi uma licitação deserta.

Pedido de autorização para o Prefeito ausentar-se do Município por mais de dez dias, conforme ofício do Gabinete do Prefeito nº 026/2022 enviado a esta Casa Legislativa.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 22/02/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações do Centro de Especialidades Dona Alba pelo Diretor Técnico Dr. Marlone Carvalho.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um canal de denúncias de descumprimento do direito das parturientes à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, nos termos da Lei nº 11.108/2005 (Lei do Acompanhante).