Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ARTIGO 45 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. ELANE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BRUNO BOTELHO HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA VELLOSO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATEUS BASTOS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta TAÍS MENEZES, pelo segundo lugar conquistado na modalidade Kumite feminino Sênior, durante a Arnold South América 2022 em São Paulo/SP, sendo a primeira colocada no ranking de Karatê do Estado do Rio de janeiro, honrando o Município

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão sofrida por Vivian Bruna Braes em mais um abominável caso de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana em nosso município.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ROSA PEREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELENICE SALES DA COSTA, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELAINE CRISTINA FERREIRA VILLETE, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor DR. IURI BASTOS PEREIRA, representando sua categoria profissional na área de Atuação Acadêmica do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à ANDRÉIA RITA FERREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira JULIANA NUNES AMORIM MACIEL, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANA ELEONORA F. A. DE ABREU, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira THAÍS COELHO PINTO, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a implantação em caráter de urgência a Instalação de Placas com nome de ruas e CEP no Village Park

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente o controle na infestação de vetores da dengue, com a utilização mediante a estudos do carro fumacê.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Distrito do Frade, região Serrana de Macaé, uma vez que a vegetação toma o local, há sujeira entre os túmulos e acúmulo de entulho e lixo, trazendo aspecto de total abandono.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Enel, solicitando informações acerca das falhas no serviço de energia elétrica no bairro Vale das Palmeiras, os moradores relatam falta constante de energia, oscilação da energia que causam prejuízo nas casas e no comércio local.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria De Educação, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de informar as providências adotadas para controle e contenção aos casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, bem como ao combate ao mosquito transmissor, haja vista que os casos dobraram em todo o Brasil no corrente ano, e, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, já houve um aumento de mais de 100% em comparação ao ano passado.