Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ART. 2º, INCISO II, ALINEA “A” E ARTIGO 3º, E ACRESCENTA PÁRAGRAFO ÚNICO, MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-002/2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE OMUNICIPO DE MACAÉ, COLONIA DE PESCADORES Z3 DE MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, COLÔNIA DE PESCADORES Z3 MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RADIOAMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO RESÍDUO RECICLÁVEL PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAP - Colégio de Aplicação da Prefeitura, na pessoa de sua diretora Vanessa Leal pelas ótimas notas em redação no Enem de 2021 alcançadas pelos alunos, com média de 907 pontos e honrando o Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS para toda equipe da DEFESA CIVIL, que vem desenvolvendo um trabalho humanitário e operacional ajudando às vítimas da calamidade na cidade de Petrópolis.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor municipal e fisioterapeuta Sr. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, por todos os esforços dedicados à área da saúde macaense, especialmente pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Centro de Acolhimento e Reabilitação Pós-Covid – CARP.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informação referente a seguinte indicação do bairro Nova Esperança:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Morro de Santana:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações a respeito do pagamento dos triênios atrasados dos servidores públicos municipais.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da possibilidade de contratação de Auxiliares de Serviços Gerais para a rede de educação, tendo em vista a existência de demanda, e de renovação dos contratos de Auxiliares de Serviços Escolares, considerando que são contratos por tempo limitado. Além disso, requer informações sobre a previsão de realização de concurso para os cargos mencionados.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento das obras de construção do Colégio Estadual Walter Marinho Campos, no Lagomar, fruto de parceria entre o município e o governo estadual, a fim de saber se há previsão para inauguração da unidade escolar.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento da solicitação de inclusão das seguintes escolas na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso: CIEP 058 Municipalizado Orcar Cordeiro, Escola Municipal Joaquim Luiz Freire Pinheiro e Escola Municipal Professora Elizabete de Azevedo Dias Brandão. Ademais, requer informações sobre a viabilidade de revisão de todas as escolas do município e atualização do decreto que elenca as escolas que fazem jus à gratificação em questão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Gavião Real (próximo ao n.º 108), Bairro Verdes Mares, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à reforma da Praça 29 de Julho localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, no bairro Novo Cavaleiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à ação de recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo, no bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Espírito Santo, Santa Catarina - Engenho da Praia, Macaé.

Cronograma de manutenção da estrada Serra da Cruz, que liga o distrito de Trapiche às localidades de Serra da Cruz, Gavião e outras.

Informações referente a existência de estudo, processo licitação ou previsão destes, para o calçamento da Estrada Serra da Cruz no Distrito de Trapiche.

Inclusão das vias transversais no projeto da obra de macrodrenagem, em execução no bairro Aroeira e Nova Aroeira, no loteamento Paraíba e no entorno destes.

Informações sobre o contrato administrativo nº 021/2018 (Processo administrativo nº 38.573/2015) referente a prestação de serviços de limpeza urbana.