Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
1551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 1 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 2 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 3 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 4 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 5 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 6 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 7 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 8 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 9 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 10 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 11 de 2022
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 12 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)