Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “ CICLOVIA THAINÁ LANA VIEIRA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOCEMAR CORREIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.701/2011, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para GILVAN BENEDITO ROSA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro da Equipe da Patrulha Comunitária da Coordenadoria Operacional – COP.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para VALMAR NOGUEIRA MARTINS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro do setor/equipe PAMESP BANCÁRIA - 1ª Companhia do 32.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para MARCELO SOUZA DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro do setor/equipe PAMESP BANCÁRIA - 1ª Companhia do 32.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Laís Bessa, pastora metodista que por um longo período atuou em diversos serviços à comunidade macaense, em especial aos mais vulneráveis, como Doutores Palhaços, Natal Solidário e outros projetos de assistência a cidadãos em insegurança alimentar.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Marinda Batista dos Santos, que com muito esforço se graduou em Enfermagem e Obstetrícia pela UFRJ Macaé, formação que lhe proporciona atuar como enfermeira na UBS Barramares, onde coordena uma equipe de Enfermagem e presta serviços de extrema relevância à saúde coletiva, em especial a saúde da mulher.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Geórgia Sardinha, fisioterapeuta macaense, que há quase duas décadas atua na saúde da mulher, participou da gênese da maternidade do HPM, além de já ter exercido a função de coordenação do Núcleo de Atenção à Mulher. Atualmente, atua em prol do Ambulatório LGBT. Portanto, é referência na luta pela saúde feminina no município.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadão e servidor público.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Iracema Alves Costa, coordenadora da Unidade Básica de Saúde Barramares, que na sua gestão triplicou a quantidade de pacientes atendidos, através da humanização, respeito e dedicação à saúde básica da comunidade.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Priscila de Sousa Lima, mulher empreendedora e socialmente engajada, que atualmente integra a administração do grupo AMIGA VERDE, o qual reúne mais de duzentas mulheres empreendedoras em cooperação pelos seus negócios e pela comunidade à sua volta.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alessandra Nunes Silva Carvalho, artesã e servidora pública há quase uma década, promovendo oficinas de artesanato com mulheres em situação de vulnerabilidade vinculadas ao CRAS, a fim de estimular sua integração social e geração de renda.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Carlos Eduardo Silva (Kadu), pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por coordenar de modo brilhante e dedicado o Laboratório Crios - Centro de Referência e Inovação para Operações Sustentáveis, que foi finalista da categoria “Ecossistemas de Inovação em Desenvolvimento” no Prêmio Nacional da Inovação, com o projeto “Macaé: cidade do petróleo, do conhecimento e da inovação”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno da rede municipal de ensino CARLOS HENRIQUE SANTANA DE SOUZA, pelo segundo lugar conquistado na Olimpíada Brasileira de Astronomia (ABA) 2021 honrando o Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno JOSÉ WILSON SOARES DA SILVA do sistema SENAI/FIRJAN, por estar disputando uma vaga na seletiva nacional que representará o Brasil na WorldSkillls uma competição de educação ocupacional, honrando o Município.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Centro:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do Distrito do Frade:

REQUER envio de correspondência ao Corpo de Bombeiros de Macaé, solicitando informação quanto a disponibilidade de profissionais salva-vidas para atender aos banhistas na praia do Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Prefeito Juvenal Barreto em frente ao número 87 e número 09, rua Joaquim Alberto Brito Pinto em frente ao número 193 - na Aroeira, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à operação tapa buracos, com retroescavadeira no Sítio Sabiá KM 148, ao lado da Estrada do Lixão, no Bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à manutenção das lâmpadas da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas na rua Nelson Correa Brum Poste M006678.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Novo Eldorado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza com Tobata no campo do Vascão no bairro, Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza da boca da manilha nas ruas Piauí beira linha, na rua Paraná altura do número 186, Avenida Lagomar e rua A, no bairro Engenho da Praia.

Possibilidade de se implementar, no município, uma usina de energia solar. Visando produzir energia elétrica para o consumo dos prédios públicos, gerando economia e possibilitando o investimento desta economia em favor da população macaense.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Sérgio Vieira de Mello quadra 48, travessa Francisca, casa 19, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Vila Badejo, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no Condomínio Quintas da Glória, Bairro da Glória e no Bairro Parque Atlântico.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a possibilidade e/ou se há estudo técnico para se efetivar a substituição das árvores da espécie amendoeiras por outra de espécie nativa, em todo o bairro MIRANTE DA LAGOA, haja vista as amendoeiras estarem causando diversos problemas aos moradores, tais como: raízes expostas danificando as calçadas e rede de esgoto, galhos atingindo constantemente a rede elétrica além de danificar muros e telhados das residências, conforme fotos em anexo:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Coordenadoria Especial de Proteção a Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, solicitando o relatório de fiscalização de denúncias do ano de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade solicitando informações sobre estudo para retirada ou plano de contenção das amendoeiras das rua Punta Del Leste e rua Mar Del Plata que vêm causando danos estruturais nas calçadas e no Tênis Clube de Macaé.

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício a empresa Auto Viação 1001 para que retorne com a linha Macaé x Campos de 22:00 h. Pois muitos professores utilizam a linha para retorno aos seus domicílios e com a retirada da linha precisam ficar muito tempo esperando em locais próximo a áreas de risco.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da possibilidade de o Município promover a implantação de uma Sala de Fisioterapia nas Unidades de Saúde da Bicuda Grande e da Bicuda Pequena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário para Audiência Pública, no dia 05 de abril de 2022, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, requerer o convite do Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva, do 32º Batalhão de Polícia Militar para o grande expediente da Sessão do dia 30 de março de 2022 às 10h, com o fim de informar as ações sobre a segurança pública do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação do Projeto “GALPÃO SOCIAL”, onde todos os móveis e utensílios retirados das ruas, colégios e órgãos públicos sejam reciclados, recuperados e doados às famílias carentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um gerador de energia nas Unidades de Saúde da Região Serrana do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a criação do cargo Assistente de Administração e Logística no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a urbanização do bairro Ilha Leocádia

INDICA a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nas escolas do município.