Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
2252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O CAPUT DO ART. 27, O CAPUT DO ARTIGO 38, O INCISO III DO ARTIGO 41 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação