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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 5024/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:16:46
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLCE 1/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: MODIFICA NO ART. 11, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOVOS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:33:30
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EPLCE 2/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: MODIFICA O ART. 11, E SEU PARAGRAFO UNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:33:51
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EPLCE 3/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: MODIFICA O ART. 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:37:25
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EPLCE 4/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1773/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:39:26
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EPLCE 5/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4179/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EPLCE 6/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: ADICIONA ARTIGO 4º-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4180/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EPLCE 7/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: ADICIONA ARTIGO 4º-B E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4181/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:22:54
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EPLCE 8/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: ADICIONA ARTIGO 4º-C AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4182/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:23:47
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EPLCE 9/2025 - Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ementa: ADICIONA O ARTIGO 4º-D E SEUS INCISOS I E II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4183/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:24:33
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 20:01:50
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:34:37
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 9:15:01
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 4/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 9:15:17
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 5/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 7:18:16
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 6/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 7/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 3268/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:15:47
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 8/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA NOVOS SETORES VIÁRIOS DE SERVIÇOS (SVS) E OS INCLUEM NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010, DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO EM MAIS DE UMA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3794/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 7:51:51
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 9/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4062/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:07:11
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 10/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 4619/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:01:28
Autor:
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMPPA 1/2025 - Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Ementa: ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Profissional).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5282/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:55:54
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMPPA 2/2025 - Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Ementa: ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Superior).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5283/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:02:35
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 1/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3508/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 2/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3509/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:34:46
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 3/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA OS ARTS. 26 E 52 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3512/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:07:12
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 4/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra)
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3568/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:21:51
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 5/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ETE Córrego do Ouro)
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3569/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:24:17
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 6/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESF Bicuda Grande)
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3570/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:25:44
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 7/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Urbanização Novo Botafogo)
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3571/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 8/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Quadra Poliesportiva em Glicério)
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3572/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:27:44
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 9/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3589/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:06:59
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 10/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3590/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:09:02
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 11/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. ( CONSTRUÇAO DE EQUIPAMENTOS DO SUAS)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3591/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:13:06
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 12/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HOSPITAL PÚBLICO DE CUIDADOS PALIATIVOS)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3592/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:16:13
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 13/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA OFERTAR CAFÉ SOCIAL, FUNERÁRIA DO POVO E ÓTICA MACAENSE)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3593/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:18:02
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Texto Original
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EMLDO 14/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3623/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:07:14
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 15/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3624/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:09:19
Autor:
Dra. Mayara Rezende
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 16/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3625/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:10:57
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 17/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3626/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:12:01
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 18/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3627/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:14:26
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 19/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3628/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:15:18
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 20/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3629/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:17:10
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 21/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3630/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:17:58
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 22/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3631/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:18:39
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 23/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3632/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 24/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3633/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:33:31
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 25/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3634/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:33:54
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 26/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (QUADRA GLICÉRIO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3635/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:34:35
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 27/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 (NOVO BOTAFOGO)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3636/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:36:03
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 28/2025 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 3637/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:36:40
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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