Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº: 048/2025 QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO FIGUEIRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luís Lírio, com o objetivo de conectar o bairro CEHAB (iniciando no Terminal CEHAB), passando pela Barra, e finalizando na ponte de pedestres da travessia Barra/Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um local público destinado ao desenvolvimento religioso, na modalidade “monte de oração público" que refere-se a um local, geralmente um ponto elevado ou um espaço a céu aberto para que os evangélicos se reúnam para orar em conjunto, como um ato de fé e devoção.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de algum equipamento público para o uso da ONG CEPIS JUAN GABRIEL.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé.

solicita informações detalhadas sobre o Cronograma de atendimento por bairro, serviços ofertados, média de atendimento por dia e numero de profissionais habilitados para condução do ônibus Rosa da Secretaria Municipal de Saúde.