Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 3512
Turno: -
Texto original
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MODIFICA OS ARTS. 26 E 52 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3590
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3625
Turno: -
Texto original
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MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3626
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3627
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3628
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3629
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3630
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3631
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3632
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3633
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3634
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3635
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (QUADRA GLICÉRIO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3636
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 (NOVO BOTAFOGO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3640
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ETE CÓRREGO DO OURO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3641
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (AGROECONOMIA) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 3642
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESF BICUDA GRANDE) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3643
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (TURISMO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3644
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HABITAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3645
Turno: -
Texto original
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ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (OBRAS PÚBLICAS) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3648
Turno: -
Texto original
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MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3649
Turno: -
Texto original
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MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3650
Turno: -
Texto original
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MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3651
Turno: -
Texto original
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MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 3652
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3653
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL COMPARTILHADO E SUSTENTÁVEL - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3654
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3655
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPORTE PARA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ. - - |
Matéria lida |