Emenda ao PPA (Plano Plurianual) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao PPA (Plano Plurianual)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
5282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Profissional).
Indexação
Observação