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PLL 98/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2201/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:15:43
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 99/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA NILO, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2202/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:38:17
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 100/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 2203/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 101/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 2211/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 13:21:36
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Vetado Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 102/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 2220/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 8:34:00
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 103/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 2224/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 15:07:11
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 104/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 2245/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 9:37:39
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 105/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OFICIALIZA LOGRADOUROS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2274/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 8:44:17
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 106/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o logradouro público da Atual Rua 41, que se inicia na Rua 40 entre o Lote 01 da Quadra 42 e Lote 07 da Quadra 44 e terminando na Rua 42 entre o Lote 24 da Quadra 43 e Lote 21 da Quadra 44, localizada no Loteamento VISTA DO ATLANTICO – Bairro: AJUDA DE CIMA, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2305/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:09:05
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 107/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2308/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 7:59:41
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 108/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2309/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 8:44:03
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 109/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE PLANALTO DA AJUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2310/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 8:50:26
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 110/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2369/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 14:30:39
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Status: Aguardando Emissão de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Autor Ausente na Leitura
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
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1
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PLL 111/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2371/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:36:06
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 112/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2410/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:42:38
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 113/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2411/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:44:02
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 114/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2412/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:45:02
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 115/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2413/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:45:12
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 116/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2414/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:46:27
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 117/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2415/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:01:22
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 118/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2416/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:02:15
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 119/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO
E PRIVADO DE USO COLETIVO E REGULAMENTA O INGRESSO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO A PERMISSÃO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS LEVAREM ANIMAIS AO TRABALHO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2417/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:06:38
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 120/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2418/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:10:21
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 121/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PERÍODO DE TOLERÂNCIA DE DEZ MINUTOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2422/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:15:44
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 122/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 2436/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 12:21:34
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 123/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2468/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:51:36
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 124/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO OU PSORÍASE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2469/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 125/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI O “NOVEMBRO AZUL ANIMAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2470/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:04:47
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 126/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA 27, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA FRAGOSO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2471/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:05:31
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLL 127/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4.902/2022, REPRISTINA A RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2577/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 10:42:28
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A" MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 8:45:20
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MACAENSE A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ONG’S COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:25:42
Autor:
Rafael Amorim
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:33:25
Autor:
Edson Chiquini
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 8:12:11
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2232/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 7:40:36
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 11:01:11
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 11:26:32
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:52:40
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:39:15
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À kYNNIE WILLIANS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:16:38
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:43:34
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:08:17
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:23:18
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:31:32
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:37:00
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:10:02
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DE LOURDES MIRANDA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:22:06
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GABRIELA COTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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