Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
2305
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o logradouro público da Atual Rua 41, que se inicia na Rua 40 entre o Lote 01 da Quadra 42 e Lote 07 da Quadra 44 e terminando na Rua 42 entre o Lote 24 da Quadra 43 e Lote 21 da Quadra 44, localizada no Loteamento VISTA DO ATLANTICO – Bairro: AJUDA DE CIMA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada