Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera o art. 63, V, art. 88 e art. 92, XXXII da Lei Orgânica Municipal.

PROÍBE O USO DE PENAS, PELOS, PELES E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL EM FANTASIAS, ALEGORIAS E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elen Eler Borges pela sua participação no grupo GRAD Brasil (Grupo de Resposta a Animais em Desastres) e pela sua dedicação incansável ao resgate e proteção de animais em situações de vulnerabilidade decorrentes de desastres naturais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a nova Diretora Geral do IFF Campus Macaé, professora Aurea Yuki Sugai.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coordenador de Licenciamento Ambiental Neemias Roza Fernandes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 954/2023, que solicita um estudo para implantação de uma ciclovia começando na Rua Dr. Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro e terminando na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 870/2022, referente à realização de campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 2552/2021, referente à possibilidade de implantar, através dos órgãos competentes e às devidas parcerias, o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) bem como, os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores,manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contratação de novos auxiliares de apoio para a Escola Sentrinho, instituição dedicada à inclusão educacional e social de pessoas com diferentes condições de deficiência. Critérios de Convocação: Quais os critérios adotados para a seleção e convocação dos auxiliares de apoio que serão contratados? Experiência dos Contratados: Quais são as qualificações e experiências exigidas dos profissionais contratados para atender à demanda de 300 auxiliares de apoio.