Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Batalha do Complexo da Ajuda - BCA, que desde 2022 fomenta a cultura do Hip Hop através de rodas de conversa, poesias e batalhas de rima, promovendo intervenções artísticas nos bairros Ajuda de Baixo, Planalto da Ajuda e Bosque Azul.

MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta macaense Maria Eduarda Carvalho Silva, por sua participação e premiação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Juvenil em Abu Dhabi nos Emirados Árabes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1318/2024, referente à criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 711/2024, que solicita a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1552/2022, referente à possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Indicação nº 1.275/2024, referente a instalação de nova iluminação pública da estrada municipal do Incra, a partir do número 28, bairro Ajuda.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 257/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 19/11/2024, que versa sobre a execução de serviços de manutenção e limpeza na galeria de águas pluviais localizada na Rua Arthur Brochado, na altura do número 384, bairro Riviera Fluminense, Macaé - RJ, CEP 27970-020.