Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Srª. Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª Luzia Aparecida Silva Muniz e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RENATA MONTEIRO JABER

O Vereador que assina a presente, seguindo as normas regimentais, propõe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Fellipe de Freitas Fagundes, identificado pela Carteira Funcional Nº 5077144-2 PCERJ, em virtude de sua destacada atuação. O policial se evidencia como um autêntico exemplo de dedicação ao município de Macaé, contribuindo de maneira eficaz na colaboração entre as forças de segurança e a comunidade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de um aplicativo para acompanhar o transporte público em tempo real, conforme indicação 421/2023, tendo em vista resposta do Ofício Digital 4372/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de obras para cobertura de espaço na Praça Nagib Mussi onde idosos realizam atividades físicas.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Estrada de Califórnia – Km 155.5 da BR101 divisa com Cassimiro de Abreu.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações de melhoria na sinalização para indicar a contramão na Rua Doutor Júlio Olivier (próximo ao número 101) bairro Centro, conforme indicação 902/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência
para a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR solicitando informações a respeito do
cronograma de limpeza e capina das ruas de Glicério.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço dos Correios na região serrana.

REQUER, à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2023, com data prevista para o dia 18 de Março de 2024, às 18h00min.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
seja realizada a manutenção do asfalto nas ruas abaixe discriminadas do Bairro Jardim
Guanabara, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a realização de obra de urbanização das margens do Canal Campos-Macaé, no trecho do Trevo da Ajuda de Baixo, próximo ao mercado Pôr do Sol, indo até a altura do Nupem-UFRJ, no Barreto.