Decreto Legislativo nº 2.296, de 09 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2296
Ano
2024
Data
09/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica