Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal n.º 4.865/2022, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA A ÁREA DE QUARENTENA PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora LETÍCIA DA SILVA BRITO.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor BRUNO ROCHA RIBEIRO, atleta, macaense, morador desta cidade, além de treinar também em Macaé, em reconhecimento pelo seu desempenho e por ter completado a prova do IroMan em 19/05/2024 com o tempo de 10h e 49min, sendo 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria de Educação solicitando informação sobre o processo 21203/2023 referente a desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira: se já existe processo para a compra em andamento.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma da Praça do Botafogo / Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, substituição dos tradicionais fogos de artifício por drones no espetáculo da virada do ano em Macaé.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.

INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa.