Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 1 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 2 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 3 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 4 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 5 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 6 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 7 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 8 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 9 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 10 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 11 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 12 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 13 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 14 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 15 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 16 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 17 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 18 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 19 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 20 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 21 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 22 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 23 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 24 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 1 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 2 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 3 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 4 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 5 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 7 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 8 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 9 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 25 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 26 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 27 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 28 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 29 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 30 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 31 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 32 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 33 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 11 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 12 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 34 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 35 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 36 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 37 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 38 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 39 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 40 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 41 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 42 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 43 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 44 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 45 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 46 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 47 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 48 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 49 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 50 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 51 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 52 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 53 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 54 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 55 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 56 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 57 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 58 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 59 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 13 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 60 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 14 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 61 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 15 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 16 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 62 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 17 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 63 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 64 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 65 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 66 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 18 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 19 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 20 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 67 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 68 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 69 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 70 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 71 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 72 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 73 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 74 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 21 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 75 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 22 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 23 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 24 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 25 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 26 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 27 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 76 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 77 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 78 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 79 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 80 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 81 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 28 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 82 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 83 de 2023
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 84 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 29 de 2023
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 30 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-045/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada