Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
3584
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 16:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEC. MUN. ADJUNTA DE TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO E LAZER
Indexação
Observação