Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
3524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- George Coutinho Jardim (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Equipamentos e Materiais Polo de Oncologia
Indexação
Observação