Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3622
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 12:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para adequação de espaço público localizado na rua Maurílio Rosa, Morro de Santana - Aroeira, com finalidade de implantar no local uma praça com os devidos equipamentos e quadra poliesportiva, revitalizando o espaço para proporcionar um local adequado de lazer.
Indexação
Observação