Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 31 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA

Ano

2023

Número

31

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

3569

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A endometriose é uma condição de saúde que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, causando dor crônica, disfunção reprodutiva e impactos significativos na qualidade de vida. É uma doença crônica debilitante que muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada, resultando em um enorme ônus físico, emocional e financeiro para as pacientes.
    Considerando a relevância e a magnitude do problema, é fundamental que medidas sejam adotadas para promover a o diagnóstico e o tratamento adequado da endometriose. É nesse contexto que se justifica a destinação de recursos para um ambulatório de diagnóstico e tratamento da Endometriose.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3569/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 14:11:43
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2023