Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3621
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços.
Indexação
Observação