Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
3563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É conhecido que a região onde está inserido o Município de Macaé/RJ tem vocação para a área econômica de energia, inclusive havendo
retomado fase de expansão, de modo a assumir o protagonismo na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo estudo da
Firjan/SENAI, apresentado à Secretaria Municipal da Políticas para as Mulheres, com base em dados do Novo CAGED/Ministério do
Trabalho e Previdência, em janeiro de 2023, o Município estava com um saldo positivo acumulado de 721 empregos formais, de modo,
ainda, que grande parte desses empregos estariam majoritariamente na área de petróleo e gás; embarcações; e instalações industriais e
elétricas.Ante o exposto, o objetivo desta Emenda é de Qualificação de mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que
residem em Macaé, por meio de cursos de qualificação profissional, objetivando-se potencializar a possibilidade de efetiva inserção
daquelas no mercado de trabalho, com consequente fortalecimento de sua autonomia social e independência econômica.
retomado fase de expansão, de modo a assumir o protagonismo na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo estudo da
Firjan/SENAI, apresentado à Secretaria Municipal da Políticas para as Mulheres, com base em dados do Novo CAGED/Ministério do
Trabalho e Previdência, em janeiro de 2023, o Município estava com um saldo positivo acumulado de 721 empregos formais, de modo,
ainda, que grande parte desses empregos estariam majoritariamente na área de petróleo e gás; embarcações; e instalações industriais e
elétricas.Ante o exposto, o objetivo desta Emenda é de Qualificação de mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que
residem em Macaé, por meio de cursos de qualificação profissional, objetivando-se potencializar a possibilidade de efetiva inserção
daquelas no mercado de trabalho, com consequente fortalecimento de sua autonomia social e independência econômica.
Indexação
Observação