Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
3550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio a protetores cadastrados na Secretaria de Proteção animal para alimentação e cuidados médicos com os animais de rua
Indexação
Observação