Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 21 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)

Ano

2023

Número

21

Data de Apresentação

30/11/2023

Número do Protocolo

3641

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo.
    Redução

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3641/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 10:10:09
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
    OpenAPI