Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção de Passarela Ecológica para animais silvestres na Matinha - Estrada Macaé x Glicério.
Indexação
Observação