Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3605
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Franco de Muros (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de serviço de recuperação, reparo, manutenção, desobstrução, limpeza e inspeção com equipamentos de hidrojato conjugado com sucção na rede de drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Rua Manaus, localizada no bairro Novo Horizonte.
Indexação
Observação