Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Oliveira de Souza (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de verba para urbanização/revitalização do bairro Novo Botafogo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras desaneamento básico e pavimentação na região.
Indexação
Observação