Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
3657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 18:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto usinado.
Indexação
Observação