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Requer informações da viabilidade de promover após a reabertura do RESTAURANTE POPULAR, já adequado as normas de segurança sanitária, a isenção de cobrança nas refeições instituindo o custo à ZERO REAL. Considerando que essa situação de emergência provocada pela Pandemia de Corona Vírus (COVID 19), e a dificuldade econômica de que está passando a classe menos favorecida do nosso município . Considerando ainda que seria uma forma real do Município colaborar na retomada das atividades municipais.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie estudo de viabilidade técnica para a construção de um espaço que permita a prática do esporte de Aeromodelismo e Automodelismo no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie testes de COVID-19 para todos os funcionários indispensáveis para o funcionamento das Agências Bancárias de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de placas de sinalização alertando ao motorista sobre a existência de quebra-molas, a serem instaladas em todo bairro do Bosque Azul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a empresa ENEL, solicitando informação referente a respeito da periodicidade da manutenção das redes elétricas em Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações ao Sistema Integrado de Transporte - SIT, quanto ao retorno do quantitativo total da frota e atendimento aos horários definidos, dos ônibus que circulam em nosso município.

Informações sobre os programas e ações da prefeitura referente ao setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, por se tratar de um período atípico por conta da pandemia, a prevenção ao suicido é uma demanda muito importante.

Requer a Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações ao Sistema Integrado de Transporte – SIT, quanto a falta de ônibus aos finais de semana para atenderem os moradores dos bairros Jardim Vitória, Jardim Santo Antônio e Nova Macaé.

REQUER ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que adote as medidas necessárias para estudar a viabilidade técnica e financeira a fim de elaborar Projeto de Lei que torne permanente o auxílio alimentação destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino, de que trata a Lei Municipal nº 4.676/2020 e o Decreto Municipal 048/2020.

Requer, regimentalmente, à Mesa Diretora, observando o artigo 59, Inciso XVIII, alínea F do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a formação de Comissão de Vereadores para apuração das denuncias que motivam o pedido de revogação do Decreto Legislativo nº 1.396/2018, que concedeu o Diploma de Mérito Político ao Governador Wilson Witzel.

construção de um campo de futebol society na areia da praia, na entrada do bairro Fronteira

colocação de solo brita nas ruas dos bairros Ilha Leocádia e Rio Novo

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município o SAMUVET – ou seja, um SAMU para os animais com intuito de oferecer aos animais vítimas de acidentes, maus tratos e abandono o atendimento necessário para preservação de sua vida.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a prorrogação do prazo do “Mais Valia”, considerando que o prazo decadencial está sendo prejudicado devido a situação de emergência pública reconhecida pelos Decretos Municipais face à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da viabilidade técnica de implantar uma mureta na ciclovia da Linha Verde, considerando que nos casos de acidentes, os veículos com a colisão acabam parando na ciclovia, colocando em risco as pessoas que caminham no local. Segue foto em anexo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade do RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO VETERINÁRIO, realizado no Centro de Convenções, por entender que este serviço é essencial, garantindo o bem estar e à saúde do animal. Em virtude da pandemia do novo coronavírus esse serviço foi suspenso causando transtornos aos donos dos animais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município um sistema de mutirão da saúde envolvendo diversas Instituições Especializadas através de convênio multidisciplinar com objetivo de zerar a demanda reprimida de exames médicos, com a denominação de “PANCADÃO DA SAÚDE “

Requerimento de Retorna das aulas somente em 2021, com excessão para os alunos do 3º ano do ensino médio e/ou curso preparatório do ENEM.

instalação de braços de luz e efetuem a iluminação da Av. 02, Beira Valão

REQUER, regimentalmente, agendamento de Audiência Pública no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Macaé, dia 09/11/2020, às 10:00 horas, para discutir com os mais variados segmentos da sociedade o Projeto de Lei nº E - 010/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaé para o Exercício Financeiro de 2021 e da outras providências, conforme previsão no Artigo 104 –G § 3º da Lei Orgânica do Município e no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 / 2000)

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja franqueado aos servidores Agentes da Autoridade de Trânsito treinamento voltado à fiscalização de veículos que transportem cargas perigosas viabilizando, por conseguinte, a aplicação do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos conforme art. 37 da Resolução ANTT nº 5.848/2019.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação e manutenção de sinalização vertical de regulamentação na Alameda Tenente Célio e seus respectivos acessos, com vistas a proibir o trânsito e o acesso de veículos com Peso Bruto Total acima de 25 toneladas, excetuando-se aqueles que estejam portando Autorização Especial de Tráfego expedida pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Dr. Aluízio dos Santos Júnior, requer informações quanto a reforma da praça e da quadra de futebol em Trapiche Serra de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Companhia de Águas e Esgotos (CEDAE) requerendo informações quanto ao procedimento correto de abastecimento de água para rua Dr. Álvaro da Paixão Junior ( CEP: 2796370 ), localizada no bairro Aeroporto.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações de um estudo técnico para interromper o trafego de caminhões pesados na rua Tenente Celio sentido São Marcos, liberando apenas o trafego na rua Tenente Celio no sentido Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé.

recapeamento com colocação de solo brita na estrada da Matinha

reparo na iluminação da praça da AMPRA, no Parque Aeroporto.

a iluminação da Rua W26

Instalações de corrimãos nas escadas de acesso a Rua Antero Perlingeiro.

drenagem da Rua Don Eugênio Salles

isenção de pagamento de IPTU do ano corrente (2020)

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de quadra de areia para esportes na localidade Do Córrego do Ouro no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de quadra de areia para esportes na localidade do Sana no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a atenciosamente a possibilidade de ofertar em auxilio de três (03) parcelas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada, as merendeiras escolares que tiveram os contratos cancelados, uma vez que em decorrência da pandemia e, consequentemente, da suspensão das atividades escolares, as profissionais encontram-se paradas e sem renda para prover a sua subsistência e de suas famílias.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de quadra de areia para esportes na localidade de Trapiche no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de construção de praça de recreação no bairro Plaza Franco no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de construção de posto de saúde no bairro Imburo no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade da Escola Maria Magdala, localizada no bairro Imburo, oferecer ensino Fundamental, do 5° ano ao 9° ano.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de academia popular na localidade do Sana no município de Macaé-RJ.

requer o envio de correspondência ao órgão competente da administração, para o mesmo que forneça informações sobre o motivo pelo qual foram realizados cortes nas gratificações dos Agente Patrimoniais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

requer o envio de correspondência ao órgão competente da administração, para o mesmo que forneça informações sobre a possibilidade de abatimento do valor de IPTU para terrenos que forem cedidos por seus donos para fins de instalação de hortas comunitárias.

creche a partir de 06 (seis) meses de vida do bebê

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para estender o prazo de vida útil dos ônibus – 20 (vinte) anos, micro-ônibus – 15 (quinze) anos e Vans – 10 (dez) anos.

Requer nos termos regimentais em regime de urgência à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Macaé, providências imediatas para que a mesa diretora elabore o Decreto Legislativo de Cassação do Vereador Robson Oliveira, por violação artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que avalie cuidadosamente a possibilidade de normalizar o horário do Comércio, seguindo as normas de higienização e distanciamento conforme o Decreto Municipal, visto a grande reclamação quanto a aglomeração no lado de fora do Comércio, os clientes aguardam à abertura da loja causando superlotação em frente ao local.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de estender o horário de funcionamento dos restaurantes até no mínimo 01h da manhã, com adoção de medidas preventivas para contenção do COVID-19, conforme o Decreto N• 123/2020. O objetivo é a necessidade de recuperação econômica dos restaurantes, que desde o início da pandemia do Coronavírus sofreram significativamente com a queda de faturamento.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a convocação e consequente agendamento da audiência pública referente a implementação do modelo de educação domiciliar denominado como “homeschooling” na data de 03/12/2020 às 19h.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Reabertura do CEASA do município de Macaé-RJ.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Companhia de Águas e Esgotos (CEDAE) requerendo informações quanto a viabilidade de inspeção e manutenção dos dutos subterrâneos localizados em toda extensão da rua Alcides Mourão, no bairro Aroeira.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria de Educação, requerendo informações sobre a Indicação 1099/2017 de autoria do Vereador Marvel Maillet, aprovado em 29/05/2017, indicando a transformação da Escola Joaquim Augusto Borges, abandonada pelo poder público desde 2010, em Centro de Treinamento Educacional, Cultural e Esportivo para a educação profissional, qualificação, promoção da saúde e bem-estar dos moradores daquela localidade.