Requerimento nº 416 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
416
Data de Apresentação
16/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, regimentalmente, agendamento de Audiência Pública no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Macaé, dia 09/11/2020, às 10:00 horas, para discutir com os mais variados segmentos da sociedade o Projeto de Lei nº E - 010/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaé para o Exercício Financeiro de 2021 e da outras providências, conforme previsão no Artigo 104 –G § 3º da Lei Orgânica do Município e no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 / 2000)
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)