Matérias da Ordem do Dia (61ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES, BEM COMO DO LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS INCAPACITANTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA NOVO CAVALEIROS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.985/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRUNO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . FÁBIO LUIZ TEIXEIRA PIMENTEL

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de quadra de areia para esportes na localidade de Trapiche no município de Macaé-RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de construção de praça de recreação no bairro Plaza Franco no município de Macaé-RJ.

creche a partir de 06 (seis) meses de vida do bebê

REQUER ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que encaminhe, com urgência, à Câmara Municipal de Macaé os comprovantes de recebimento da verba Federal destinada ao combate à COVID-19, de que trata a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, bem como explique, detalhadamente, como fora aplicada a quantia de cerca de vinte e três milhões de reais.