Requerimento nº 440 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

440

Data de Apresentação

10/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais em regime de urgência à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Macaé, providências imediatas para que a mesa diretora elabore o Decreto Legislativo de Cassação do Vereador Robson Oliveira, por violação artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Macaé.

    Indexação

    Observação