Matérias da Ordem do Dia (59ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

DENOMINA ESTRADA JURACY DA CUNHA SOBRINHO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . FÁBIO LUIZ TEIXEIRA PIMENTEL

REQUER à Mesa Diretora realização de agendamento para Audiência Pública no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Macaé, com data a definir, para discutir, com os mais variados segmentos da sociedade, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que se avalie a possibilidade de criação de “Tendas de Apoio Solidário” aos(às) Entregadores(as) e Motoristas de Aplicativos atuantes em Macaé, a serem implantadas pelo Município e/ou em parceria com as empresas donas dos aplicativos

ADEQUAÇÃO DE GALPÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARA A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA DURANTE A PANDEMIA,

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a empresa ENEL, solicitando informação referente a respeito da periodicidade da manutenção das redes elétricas em Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações ao Sistema Integrado de Transporte - SIT, quanto ao retorno do quantitativo total da frota e atendimento aos horários definidos, dos ônibus que circulam em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que avalie cuidadosamente a possibilidade de normalizar o horário do Comércio, seguindo as normas de higienização e distanciamento conforme o Decreto Municipal, visto a grande reclamação quanto a aglomeração no lado de fora do Comércio, os clientes aguardam à abertura da loja causando superlotação em frente ao local.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de Construção de academia popular na localidade do Sana no município de Macaé-RJ.