Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões de Veto Parcial ao PL L-103/2025: Institui, no âmbito do Município de Macaé, o Programa Macaé Protege: Rede de Defesa da Infância e Adolescência, e dá outras providências.

INSTITUI O SELO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A IMPLANTAR E MANTER UM PARQUE TEMÁTICO E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSPIRADO NA ESTRUTURA DA CIDADE DA CRIANÇA, LOCALIZADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DIRETRIZES LOCAIS PARA A EXIGÊNCIA E A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE PESSOAS QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À LÍVIA GRAÇA STROLEGO FERNANDES

MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDRO DECO RIBEIRO

MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUARDA GABRIEL NOGUEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DEDICADA À PROTEÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o episódio ocorrido no Pronto-Socorro Municipal da Imbetiba (PSM), na última sexta-feira dia 31 de outubro, referente à administração de soro fisiológico com prazo de validade vencido em uma paciente.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências referentes ao controle de estoque de materiais, medicamentos e insumos das Unidades de Pronto Atendimento do Município de Macaé.

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE SOLAR MUNICIPAL.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente pedido à Secretaria Municipal de Ordem Pública para que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 5.224/2024 que autoriza a concessão do auxílio-fardamento para integrantes da Guarda Municipal

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de aperfeiçoar o Estatuto dos Servidores, a fim de permitir que o servidor público, fora do horário de trabalho e sem prejuízo das atribuições do cargo, possa exercer atividade como Microempreendedor Individual (MEI).

INDICA promover a retirada de uma árvore morta com aparente risco de queda localizada à Rua Tancredo Neves (Antiga Rua 62) Parque Aeroporto, próximo à Academia Lyons e Farmácia da Saúde.

INDICA a urbanização do Bairro Jardim Franco, com sistema de drenagem e pavimentação asfáltica

INDICA um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma nova rotatória de acesso ao Bairro Praia Campista pela Linha Vermelha (Av. Fábio Franco) tendo como referência a região do Parque da Cidade.

INDICA a implantação da rede de iluminação pública na localidade de Ingazeira, no bairro Imburo

INDICA o retorno dos Cursos de Educação Permanente para os servidores lotados nos CEMAIAS I, II E III, no município de Macaé.

INDICA a revitalização dos intertravados na Av. Atlântica na Orla da Praia dos Cavaleiros.

INDICA a criação do Comitê de Macrossistema das Garantias de Proteção Social, de composição interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar.

Indica o atendimento dos serviços de remoção, retirada de entulho e cata bagulho passem a ser regulares de segunda à sexta no bairro Lagomar.

Indica o redimensionamento da iluminação com aumento de postes na Estrada da Cancela Preta - Novo Horizonte.

Indica que seja feito estudo técnico e projeto para obra de contenção da orla da Fronteira, levando em consideração a possibilidade instalação de arrecifes artificiais e a construção de molhes de pedras para garantir a proteção do local.

Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Glicério, próximo ao monumento do equilíbrio.

Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários a ser posicionado em 1 ponto na Praça de Córrego do Ouro.

Indica que seja feito o recapeamento da Rua Manoel H Ximenes, no bairro Cajueiros.

Indica que providencie o aumento do cercamento do parquinho entre a Linha Verde e Rua Professora Jacira Moura Tavares Durval - Bairro da Glória.

Indica a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do bairro Bela Vista.

Indica a urbanização da Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101), n.º 35, contemplando espaços públicos destinados ao lazer, esporte e convivência social, tal como praça comunitária, equipada com playground, academia, quadra, iluminação e paisagismo. Se necessário, que seja feita parceria com o Governo Federal.

Indica a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de instalação de faixa de pedestres ao lado do 32º BPM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DO RUA TIM LOPES, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO AMARO, BAIRRO AJUDA DE CIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O DEFESO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA A REMOÇÃO DE UM PILAR DA PONTE VELHA DA BARRA, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO SEGURO DAS EMBARCAÇÕES.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no Cartão Macaé, cartão de transporte público que faz bilhetagem eletrônica, seja implantado sistema de recarga de crédito, visando otimizar e facilitar o acesso ao ônibus.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Copa Macaense de Velocross / Motocross, com etapas em todos os distritos da região serrana de Macaé e que o campeonato seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município.

INDICA QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS OU O REFORÇO DA FROTA EXISTENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obras de intervenção no Parque de Exposições de Córrego do Ouro, com o cercamento no entorno de toda área do parque, construção de baias para exposição de animais em eventos e pavimentação com piso intertravado na área de shows e principais vias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano municipal de controle de pombos urbanos, com protocolo de higienização dos locais afetados, como exemplo o Calçadão da Rui Barbosa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de guard rail na RJ162, na curva após o Parque Atalaia, sentido Areia Branca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de revitalização e reforma no Campo de Futebol do Sana, incluindo troca das lâmpadas dos refletores por LED, troca do alambrado e pintura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus no trevo Frade x Tapera, na RJ 162.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Morete, no Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada de Crubixais, no Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de shows e queima de fogos na virada do ano novo (Réveillon) em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Ranchadouro, serra do Frade.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM FOCO ESPECIAL NA POPULAÇÃO IDOSA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM BAIRROS AFASTADOS OU COMUNIDADES CARENTES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DOS BAIRROS CAMPO D'OESTE E UPA DA BARRA, GARANTINDO AMBIENTES SEGUROS, ACESSÍVEIS E HUMANIZADOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NCESSIDADE QUE A PREFEITURA AMPLIE A REDE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, COM MAIS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS NAS UBSs R CRIAÇÃO DE NOVOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), INCLUSIVE VOLTADO PARA ADOLESCENTES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA, COM MUTIRÕES REGULARES DE EXAMES.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA CRIADA UMA FARMÁCIA PÚBLICA DE PLANTÃO 24 HORAS EM MACAÉ, ESPECIALMENTE NAS APROXIMIDADES DE HOSPITAIS OU UPAs.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, à criação de novas escolas em tempo integral no município de Macaé, com foco no atendimento dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, a reforma completa do guarda-corpo e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, seja criado um órgão ou núcleo municipal específico voltado à articulação e encaminhamento dos menores e jovens às vagas de aprendizagem profissional, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) e o Decreto Federal nº 9.579/2018.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a criação do Núcleo Municipal de Proteção à Pessoa Idosa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a criação de um Complexo de Lazer para Toda a Família, contendo:
Pista de skate e área para patinação;
Ciclovia interna e pista de caminhada;
Quadras de futebol e vôlei;
Quiosques e áreas de convivência;
Chafariz interativo destinado às crianças para diversão em dias quentes.
O espaço deve ser projetado de forma inclusiva, acessível e sustentável, com paisagismo adequado, iluminação pública eficiente e infraestrutura segura para o uso da população de todas as idades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a adoção de medidas administrativas e tecnológicas necessárias para instituir o sistema virtual de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em substituição ao atual processo predominantemente físico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a colocação de placas de sinalização com os nomes das ruas na parte alta do bairro da Glória, tendo em vista que diversas vias públicas encontram-se sem identificação.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INICIE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ORLA INTELIGENTE E TURÍSTICA DA BARRA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Ari de Carvalho, localizada no Bairro Bosque Azul, no Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Belle Mussi, localizada no Bairro Bosque Azul, no Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir.

INDICA que seja feita a instalação de abrigo de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (ponto em frente ao terminal Cabiúnas), localizado no Bairro Cabiúnas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Restaurante Popular na região serrana, na localidade do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações de estacionamento privativo frente as escolas e creches no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações das faixas de pedestres em frente as escolas e creches no município de Macaé.

INDICA a Troca de Lâmpada Queimada no Poste da Rua Nelson Correa Brum, em frente ao Bar da Izadora, no Bairro Novo Eldorado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Casa da Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de estudo para criação de acesso da rua que ligará a estrada do planalto a nova pracinha da Ajuda de Cima.

INDICA que determine a poda de uma árvore e a limpeza de lixo acumulado na Rua Ceará, esquina com Rua Santa Catarina, no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada poda de árvore na Vila Moreira, nº 01 – Granja dos Cavaleiros (Comunidade Terapêutica Vale Encantado).

Implementação do Programa Wi-Fi Macaé na praça João Batista, localizada no bairro Fronteira.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2020/2023.