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IND 316/2025 - Indicação
![]() construção de uma quadra coberta na Cidade Universitária
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:32:47
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: oficio 9739/2025
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IND 317/2025 - Indicação
![]() INDICA a manutenção, reparo e realinhamento dos paralelos de todas as Ruas do Novo Horizonte.
Segue abaixo:
Natal
Fortaleza
Recife
Aracajú
Terezina
São Luiz
Belém
Virgílio da Costa Fernandes
Manaus
Porto Velho
Rio Branco
Cuiabá
Salvador
Goiânia
Blumenau
Vitória
Belo Horizonte
Bela Vista
Curitiba
Macapá
Cândido da Cruz Linhares
Florianópolis
Porto Alegre
Campo Grande
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:51:29
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6222/2025
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IND 318/2025 - Indicação
![]() INDICA a regularização fundiária no Bairro Parque Aeroporto.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6394/2025
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IND 319/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:53:22
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6393/2025
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IND 320/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:53:53
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6383/2025
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IND 321/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:19:47
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6700/2025
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IND 322/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Carlos Alberto de Souza Lima (Praça do Visconde) localizada no bairro Visconde de Araújo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:20:18
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6420/2025
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IND 323/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:20:44
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: oficio digital 1925/2025
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IND 324/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:21:11
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6527/2025
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IND 325/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para transformar a Coordenadoria de Transporte em Secretaria de Municipal de Transporte.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: oficio 6405//2025
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IND 326/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para a contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:22:23
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: oficio 8802/2025
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IND 327/2025 - Indicação
![]() O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de viadutos / mergulhões no trevo da Linha Verde x Linha Azul, trevo do bairro da Glória e trevo da Cancela Preta, melhorando a mobilidade no município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:23:46
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: oficio digital 1892/2025
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IND 328/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço multifuncional para velórios na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Sugere-se a adaptação da construção já existente na Praça, visando oferecer à população um local digno e adequado para a realização de cerimônias fúnebres, bem como para a realização de outras reuniões comunitárias.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:24:30
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: oficio digital 098/2025
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IND 329/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:24:56
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4658/2025
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IND 330/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Macaé, em conformidade com a Lei 14.541, de 03 de abril de 2023.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:25:45
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1139/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 331/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos a implementação de diretrizes para a restrição do uso de termos preconceituosos ou estigmatizantes em documentos e atendimentos públicos no município de Macaé.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:28:25
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: oficio 2161/2025
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IND 332/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que sejam realizados estudos visando futura criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé – CEIM, neste centro serão realizados desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos (atletismo, ciclismo, kart, shows, etc).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:28:58
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1140/2025
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IND 333/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:29:24
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1744/2025
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IND 334/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:29:56
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1743/2025
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IND 335/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, explore a telemedicina como ferramenta para realizar consultas e acompanhamento de pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamento e aumentando a disponibilidade de especialistas
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:30:30
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: oficio digital 199/2025
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IND 336/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, atendendo reivindicações recebidas de usuários, para que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na passarela para pedestres existente sobre o vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:30:55
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5166/2025
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IND 337/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a implementação do Programa “Calçada Acessível" nos bairros do município de Macaé.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:36:02
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4674/2025
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IND 338/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adote medidas para reduzir o tempo médio de espera por consultas especializadas na rede municipal de saúde, visando garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:09:00
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 3336/2025
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IND 339/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a reforma das Quadras das Escolas de Samba de Macaé por meio de um TAC estabelecendo responsabilidades de cada uma que garanta o uso das mesmas exclusivamente para fins culturais e também a manutenção permanente das quadras após a reforma.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:11:03
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1778/2025
Documentos Acessórios:
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IND 340/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, implementação de um sistema de agendamento consultas online e telefônico eficiente para as unidades de saúde do município, com a oferta de horários flexíveis, possibilidade de remarcação de consultas e acompanhamento do status do agendamento pelo cidadão.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 17:12:41
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: oficio digital 293/2025
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IND 341/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a urgente necessidade de implementação de um sistema de gestão de dados estatísticos público compartilhado com os Conselhos Tutelares sobre ocorrências nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 10:48:27
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: oficio 2241/2025
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IND 342/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um sistema de gestão de filas virtual nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:21:33
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 3335/2025
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IND 343/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine aos organismos da Administração Municipal, que sejam substituídos os materiais sujeitos à corrosão instalados nos equipamentos públicos na Orla da Praia da Barra de Macaé por materiais anticorrosivos
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: oficio 1968/2025
Documentos Acessórios:
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IND 344/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite a elaboração e envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Jovens Aprendizes (para menores) por empresas vencedoras de licitações para execução de obras ou prestação de serviços ao Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:36:47
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1775/2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 345/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo com botão de acionamento para pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao 32º Batalhão da Polícia Militar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:37:19
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 3662/2025
Documentos Acessórios:
3
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IND 346/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de um projeto de recuperação ambiental e urbanização da encosta do Morro de Santana, com foco na contenção de encostas, arborização e criação de áreas verdes.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:37:56
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 7400/2025
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IND 347/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a elaboração de um projeto de revitalização da orla da praia da Barra de Macaé.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4654/2025
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IND 348/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adquira equipamentos e softwares de tecnologia assistiva disponíveis para pessoas com TEA, além de oferecer orientação e apoio técnico para a sua e utilização.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5621/2025
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IND 349/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um sistema de cadastro e monitoramento em tempo real dos vendedores ambulantes que atuam no município, que possua uma plataforma online ou aplicativo móvel para que os vendedores realizem o cadastro mesmo durante as fiscalizações...
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:39:22
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4828/2025
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IND 350/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através do órgão competente da Administração Municipal, a pavimentação do passeio público, implantação de guarda corpo, e iluminação ao longo de parte da Rua Caetano Corrêa Reis, margem do Canal Campos x Macaé, entre a ponte de acesso à Rua Medeiros na Nova Holanda e esquina com a Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva, no Bairro Barra de Macaé
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:40:12
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 4650/2025
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IND 351/2025 - Indicação
![]() A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de revitalizar o (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Aroeira.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:40:46
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: oficio 2556/2025
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IND 352/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, avalie sobre a utilidade de canalização e cobertura do Canal e implantação de área de conveniência, ao longo da Rua Jorge Antônio Nunes Neves, (antiga Avenida 7), no Loteamento Nossa Senhora da Ajuda, no Bairro Ajuda de Baixo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:49:15
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: oficio 3913/2025
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IND 353/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de saúde a elaboração de um plano de adaptação dos espaços públicos municipais, como praças, parques e edifícios públicos, para torná-los mais acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sugere-se a implementação de medidas como a instalação de sinalização visual e sonora clara e objetiva, a criação de áreas de descanso com estímulos sensoriais controlados, a organização de espaços com materiais texturizados e a oferta de atividades recreativas adaptadas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:49:48
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5367/2025
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IND 354/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) em todas as escolas municipais, equipadas com materiais pedagógicos específicos e profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:50:16
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 8110/2025
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IND 355/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Esporte a elaboração e implementação de um programa municipal de inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a oferta de atividades de lazer, cultura e esportes adaptadas às suas necessidades e interesses, em parceria com entidades especializadas e familiares.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:53:25
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5057/2025
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IND 356/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição e implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos com deficiência física em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:54:39
Autor:
Liomar Queiroz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: oficio 3074/2025
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IND 357/2025 - Indicação
![]() INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas do Bairro Jardim Carioca II .
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:55:27
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 8236/2025
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IND 358/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, em uma área central da região serrana de Macaé, no sentido de atender a todos os usuários da referida localidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:00:06
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status: Indicação Lida e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
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IND 359/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto de metas para todas as escolas municipais, estabelecendo por parte de cada unidade escolar que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º (décimo quarto) salário.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:03:25
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: oficio 5592/2025
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IND 360/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que os recursos recebidos pelo FUNDEB não sejam utilizados somente para pagamento da folha dos servidores da educação, ficando o poder público municipal responsável pela retenção de parte dos recursos citados para que seja pago a cada final de ano um abono a todos os servidores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:04:07
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2025
Última Ação: oficio oficio 1137/2025
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IND 361/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja incluído no calendário de eventos do município o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras (Festbandas).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:04:51
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1135/2025
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IND 362/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja disponibilizado nas escolas municipais um local para troca de livros adquiridos no Festival de Literatura e Cultural de Macaé (Flicmac), considerando que a referida troca promoverá um maior conhecimento para os alunos da rede municipal de ensino através da leitura de diversos autores.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:08:51
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: oficio 8164/2025
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IND 363/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado o projeto escola de tempo integral, disponibilizando no contraturno atividades esportivas e culturais, utilizando os profissionais dos bairros.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:09:18
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2025
Última Ação: oficio 955/2025
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IND 364/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado convênios com creches particulares e/ou disponibilizado auxílio creche para atender bebês a partir de 5 meses de idade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:09:50
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: oficio digital 296/2025
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IND 365/2025 - Indicação
![]() INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Programa Municipal de Incentivos aos Estudos (Pé de Meia), para os alunos do oitavo e nono ano das escolas da rede de ensino e das turmas das Escolas Jovens e Adultos (EJA), através de bolsa auxílio.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:10:21
Autor:
Leandra Lopes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2025
Última Ação: oficio 1781/2025
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