Indicação nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a reforma das Quadras das Escolas de Samba de Macaé por meio de um TAC estabelecendo responsabilidades de cada uma que garanta o uso das mesmas exclusivamente para fins culturais e também a manutenção permanente das quadras após a reforma.
Indexação
Observação