Indicação nº 353 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
353
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de saúde a elaboração de um plano de adaptação dos espaços públicos municipais, como praças, parques e edifícios públicos, para torná-los mais acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sugere-se a implementação de medidas como a instalação de sinalização visual e sonora clara e objetiva, a criação de áreas de descanso com estímulos sensoriais controlados, a organização de espaços com materiais texturizados e a oferta de atividades recreativas adaptadas.
Indexação
Observação