Indicação nº 354 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

354

Data de Apresentação

15/01/2025

Número do Protocolo

391

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) em todas as escolas municipais, equipadas com materiais pedagógicos específicos e profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:50:16