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REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando informação quanto ao retorno do Macaé Gospel ao calendário de eventos da cidade

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações, no que cabe, sobre a previsão de obras no que se refere a reforma da Praça Principal (quadra esportiva, parque infantil e prédio sede) localizada no bairro Mirante da Lagoa, que se encontra em estado precário de conservação, considerando solicitações prévias dos moradores através da Associação dos Moradores do Mirante da Lagoa (AMOLA) desde o ano passado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no Condomínio Quintas da Glória, Bairro da Glória e no Bairro Parque Atlântico.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a possibilidade e/ou se há estudo técnico para se efetivar a substituição das árvores da espécie amendoeiras por outra de espécie nativa, em todo o bairro MIRANTE DA LAGOA, haja vista as amendoeiras estarem causando diversos problemas aos moradores, tais como: raízes expostas danificando as calçadas e rede de esgoto, galhos atingindo constantemente a rede elétrica além de danificar muros e telhados das residências, conforme fotos em anexo:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Coordenadoria Especial de Proteção a Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, solicitando o relatório de fiscalização de denúncias do ano de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade solicitando informações sobre estudo para retirada ou plano de contenção das amendoeiras das rua Punta Del Leste e rua Mar Del Plata que vêm causando danos estruturais nas calçadas e no Tênis Clube de Macaé.

Informações sobre a falta de merenda no colégio Pedro Adami em Córrego do Ouro

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício a empresa Auto Viação 1001 para que retorne com a linha Macaé x Campos de 22:00 h. Pois muitos professores utilizam a linha para retorno aos seus domicílios e com a retirada da linha precisam ficar muito tempo esperando em locais próximo a áreas de risco.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da possibilidade de o Município promover a implantação de uma Sala de Fisioterapia nas Unidades de Saúde da Bicuda Grande e da Bicuda Pequena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário para Audiência Pública, no dia 05 de abril de 2022, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre o atendimento do transporte escolar para os estudantes da Escola Sentrinho, no que tange à eficiência e adequação numérica.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca dos parâmetros adotados pela Secretaria de Educação no que tange à quantidade máxima de alunos por turma na rede pública municipal de educação, bem como quantas e quais escolas contam com números excessivos a partir de tais parâmetros, além do plano de ação da secretaria para solucionar a questão.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o encaminhamento à Presidência desta Câmara Municipal de solicitação de coffee break para realização da audiência pública “Complexo Termoelétrico - impactos à saúde da população e escassez de água no Rio Macaé - necessidade de uma avaliação ambiental estratégica”, no dia 04 de abril de 2022.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do status da implementação do Programa Federal Educação Conectada no município de Macaé e a previsão estimada para contemplar todas as escolas da rede municipal de ensino.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando os relatórios de todos os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Educação no período compreendido entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, bem como as tratativas dadas às reclamações apresentadas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o encaminhamento à Presidência desta Câmara Municipal de solicitação de coffee break para realização da audiência pública “Elas Pensam Macaé”, no dia 28 de março de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, requerer o convite do Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva, do 32º Batalhão de Polícia Militar para o grande expediente da Sessão do dia 30 de março de 2022 às 10h, com o fim de informar as ações sobre a segurança pública do município de Macaé.

REQUER ao nobre Presidente, que as sessões das comissões sejam gravadas em áudio e vídeo e disponibilizada para os membros das comissões, servindo também para formação de acervo histórico para futuras gerações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Nobre Presidente que determine à expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, Núcleo de Tutela Coletiva a fim de tomar ciência acerca das reiteradas notícias de falha na prestação de serviços da CEDAE concernentes ao frequente desabastecimento de água no âmbito do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade, no sentido de informar acerca da falta do aparelho para exame de próstata.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a situação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. É importante informar se falta algum requisito, documento ou exigência para que gestor local da Saúde realize o referido credenciamento.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que ... INFORME: 1- A escala fixa de todos os profissionais de saúde ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem lotados nas diversas unidades de saúde do município, como hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. 2- A relação nominal dos servidores ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem do município. 3- A lista nominal dos servidores ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem que se encontram de licença, de férias ou afastados de suas funções por quaisquer motivos.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a situação dos repasses de recursos que dizem respeito às Portarias GM/MS Nº 1.936, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, GM/MS Nº 1.966 e Resolução SES nº 2.294 de 22 de maio de 2021, todas com valores destinados ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ durante o enfrentamento à pandemia de COVID-19, tanto por habilitações de leitos Covid UTI tipo II quanto custeio de diárias do mesmo tipo de leito. É importante informar os valores recebidos pelo município, os valores efetivamente pagos e fundamentar negativas de pagamentos ao hospital em questão.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o número de casos notificados de esporotricose e quais medidas vêm sendo tomadas para conter os diversos casos no município, requer ainda que seja informado se há algum processo de compra do antifúngico (medicamento imprescindível para o tratamento), para fornecer para a população tratar os animais contaminados.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Obras, requerendo informações, sobre o andamento das Emendas Parlamentar Impositivas á LOA, aprovadas por Unanimidade em Sessão Plenária de 15/12/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Procuradoria Adjunta de proteção e Defesa do Consumidor – PROCON a fim de que informe o número de penalidades impostas à CEDAE, bem como os respectivos pagamentos das mesmas, haja vista às reincidentes falhas na prestação do serviço no âmbito do município de Macaé a partir dos idos de 2021.

REQUEREM ao plenário desta Casa, nova deliberação no sentido de aditar a Resolução que deu origem a CEI a dilação do prazo por mais 90 dias para que se possa vencer as medidas procrastinatórias implementadas por alguns atores e definitivamente fazer consolidar a força fiscalizadora do legislativo e, mais do que isso, dar a sociedade as respostas que ela espera.

Audiência Pública para tualização do Plano de Ciclomobilidade, iniciado em 2015, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, juntamente com esta casa por intermédio do nosso gabinete, a ser realizado no dia 02 de junho de 2022, às 18h.

Viabilidade de se implantar um cartão com um valor correspondente a, pelo menos, dois uniformes escolares, a ser disponibilizado ao responsável do aluno para que este possa comprar diretamente o uniforme escolar no comércio local.

Viabilidade de se implantar um cartão com um valor correspondente ao material escolar, a ser disponibilizado ao responsável do aluno para que este possa comprar diretamente o referido material escolar no comércio local.

REQUER ao nobre Presidente, que seja criada uma comissão para estudo e possível implementação do trabalho home office e teletrabalho.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Visconde de Quissamã, Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua das Acácias, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

Possibilidade de se implantar no município, um programa de incentivo fiscal para os condomínios existentes no município que realizam o gerenciamento de seus Resíduos Sólidos e a utilização sustentável dos recursos naturais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de saber informações acerca da propriedade do imóvel situado na Rua Amphilophio Trindade, ao lado da casa n.º 75, no Bairro Lagoa, Macaé/RJ (em frente ao Parquinho da lagoa de Imboassica).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Jardim Carioca II, Macaé/RJ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de incluir a temática “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio expedição de correspondência aos representantes do Grupo Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam), convite para o grande expediente da quarta feira às 10h no dia 13 de abril de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o retorno das atividades dos 4 ônibus escolares do Programa Caminho na Escola, cedidos do Governo Estadual, que ainda não retornaram as atividades na região serrana, prejudicando os alunos residentes em áreas de difícil acesso às aulas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o plano de ação com relação à atual situação das instalações elétricas das escolas da rede municipal de ensino.

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da manutenção do turno integral no maternal da E.M.E.I Alcina Muzzy de Jesus, localizada no Sana, bem como se houve o preenchimento do número mínimo de servidores escolares.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais o município não está fornecendo os medicamentos Xarelto (Rivaroxabana) e Daflon (Diosmina), ambos utilizados no tratamento de tromboses, além de medicamos e materiais para administração de insulina, bem como sobre quais medicamentos estão sendo fornecidos para o tratamento de doenças do sistema digestivo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações em forma de relatório acerca da utilização dos recursos do FUNDEB referentes ao primeiro trimestre de 2022.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre o planejamento e execução do abastecimento de água nas unidades escolares da rede municipal de ensino nas quais há desabastecimento da CEDAE, como: quantas e quais unidades estão sem o devido abastecimento? Cerca de quantos alunos estão sendo prejudicados? Quais os planos e ações do Executivo para sanar o problema da falta de água junto à CEDAE?

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, através do órgão competente, cumpridas as exigências da Portaria MCOM 2.729/2021, do Ministério das Comunicações, oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja implantada entrega domiciliar de encomendas e correspondências na Rua Méier, loteamento Barra Green, Parque Aeroporto, registrada pelo CEP 27963-059.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua José Geraldo de Azevedo, Bairro São Marcos, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Governador Jeremias de Mattos Fontes, Travessa n.º 321, n.º 12, Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Hildebrando Alves Barbosa (sentido Centro e em frente ao Colégio Natalino Barros), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Qual é o cardápio semanal adotado nas escolas da rede municipal, de acordo com a faixa etária dos alunos. 2- Se as escolas da rede municipal estão recebendo a quantidade necessária de insumos para suprir a demanda de alimentação dos alunos da rede municipal.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL - Concessionária de Energia Elétrica, solicitando a substituição de 02 (dois) postes de madeira, que apresentam deterioração, com grande risco de queda. Localizados na Rua Santo Antônio - Nova Esperança em frente aos números 10 e 35.