Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3242 matérias.

Resultados

MOC 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno da rede municipal de ensino CARLOS HENRIQUE SANTANA DE SOUZA, pelo segundo lugar conquistado na Olimpíada Brasileira de Astronomia (ABA) 2021 honrando o Município.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 872/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 17:00:27
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Alessandro de Oliveira Cesar (matrícula 5731-2).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno JOSÉ WILSON SOARES DA SILVA do sistema SENAI/FIRJAN, por estar disputando uma vaga na seletiva nacional que representará o Brasil na WorldSkillls uma competição de educação ocupacional, honrando o Município.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 873/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 17:10:58
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Alessandro de Oliveira Cesar (matrícula 5731-2).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Milton Pessanha, mais conhecido com QUIM PESSANHA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Março de 2022. Formado em Odontologia, atuou na Marinha do Brasil e ganhou notoriedade por criar a Cavalgada de Aparecida. Foi vereador em Macaé, após o Distrito de Quissamã se emancipar do Território Macaense, em 1988, o Parlamentar seguiu com a Carreira Política, no Município.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 15:49:13
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção de Pesar e Ofício 10673/2022 entregues à Sra. Thamires Gonçalves de Jesus de Sá (Matrícula 5830-0).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 37/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito Washington Reis de Oliveira, pelo excelente trabalho e dedicação na política nestes 55 anos de vida.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 972/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:21:29
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 119 do Regimênto Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 38/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS WASHINGTON REIS, tendo em vista sua notória dedicação ao povo do estado do Rio de Janeiro, refletida na defesa e na promoção do direito fundamental à saúde.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 987/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 17:16:41
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao Vereador Professor Michel, no Plenário, durante a Sessão de hoje.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 39/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para GABRIELY DE SOUZA SANTOS RANGEL, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadã e jornalista no âmbito do Município de Macaé.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1012/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 18:33:46
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Gabriele (matrícula 5808-0).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 40/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. DANIEL DOS SANTOS GIRARDE

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1016/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:26:49
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção de Aplausos e Ofício Digital 10858/2022 entregues ao assessor Elimar Soares de Oliveira (Matrícula 5958-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 41/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao ao Sr. MARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1017/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:40:55
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção de Aplausos e Ofício Digital 10859/2022 entregues ao assessor Elimar Soares de Oliveira (Matrícula 5958-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 42/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcelo Cid Heráclito do Porto Queiroz, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, tendo em vista seu notório trabalho frente aos cuidados com animais resgatados na cidade de Petrópolis, após as fortes chuvas que atingiram o município.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1018/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:44:37
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção de Aplausos e Ofício Digital 10861/2022 entregues à assessora Cristiane P. F. Enrique (matrícula 5877-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 43/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antônio Barros da Luz , mais conhecido com Zé Antônio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Abril de 2022, o mesmo foi um ilustre cidadão, no Município, tendo 34 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Macaé, no setor de Folha de Pagamento

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1019/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 16:54:44
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção de Aplausos e Ofício Digital 10862/2022 entregues à assessora Thamires Gonçalves de Sá (Matrícula 5830-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 44/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Marina Frouche, em virtude de sua contribuição ao município atualmente como presidente da ONG CEPIS, que é um Centro de ESTIMULAÇÃO precoce e intervenção sensorial Juan Gabriel, que está sendo um braço de apoio do SUS, tem o intuito fazer o acolhimento das mães que suspeitam que seu filho é autista.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1020/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 17:13:49
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Rodrigo Valentim (matrícula 5819-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 45/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Mônica da Silva Paltrinieri Lobo, em virtude de sua contribuição ao município, atualmente é professora Braille (Sistema de escrita do idioma), da Prefeitura Municipal de Macaé.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1113/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 13:23:30
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Rodrigo Valentim (matrícula 5819-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 46/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcell Helio da Silva Soares Leopoldino, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1116/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 10:48:12
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Elisete Andrade da Paixão (matrícula 5805-0).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 47/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância à frente da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos do Município de Macaé.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1121/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 14:36:04
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Elisete da Paixão (matrícula 5805-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 48/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renan Ferreirinha, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista sua notória atuação em prol de uma educação pública de qualidade e referenciada, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 16:56:15
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor João Maurício Carvalho de Souza (Matrícula 5696-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 49/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Leandra Lopes Vieira, Secretária de Educação de Macaé, tendo em vista sua notória dedicação e seu trabalho incansável por uma educação pública de qualidade e referenciada em nosso município, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1130/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 17:08:18
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor João Maurício Carvalho de Souza (Matrícula 5696-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 50/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Wanessa Mendonça Reis

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1172/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:56:06
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Alessandro da Silva (Matrícula 5821-1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 51/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Gisela Henrique Mattos

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1173/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:17:13
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Gisela Henrique Mattos (Matrícula 6007-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 52/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Lima de Figueiredo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1191/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:51:21
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Alessandro da Silva (Matrícula 5821-1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 53/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR, pelo excelente trabalho prestado junto a Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1204/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 14:13:37
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Zélia Maria de O. Silva (Matrícula 5555-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 54/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, pelo excelente trabalho prestado junto a Secretaria Adjunta de Serviços Públicos como Coordenador Geral.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1206/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 14:24:01
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues à assessora Zélia Maria de O. Silva (Matrícula 5555-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 55/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS, à Professora ERIKA MEDRONHO, e suas Alunas da Ginastica de Praia do Posto 2 - Cavaleiros, por homenagear os Agentes da Limpeza, no dia 13 de abril de 2022, em comemoração ao Dia da Páscoa, presenteando-os com Kits de chocolates.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1207/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 14:33:46
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Pedro Soarez (Mat. 5826-2)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 56/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno da rede municipal de ensino PEDRO LUCAS VIEIRA VALENÇA

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1240/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 11:20:32
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção e Ofício entregues ao assessor Alessandro Oliveira César.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 57/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a EQUIPE EXTERNA DE TRABALHO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1241/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 13:45:55
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Assinado pela Assessora Elisete Andrade, matrícula: 5805-0
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 58/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para todos os artistas que compuseram o ELENCO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, tendo em vista a encenação magnífica apresentada em celebração à Semana Santa.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1242/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 14:00:56
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Elisete A. da Paixão (Mat. 5805-0)
Texto Original

MOC 59/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para todos os profissionais que compuseram a Equipe Técnica do ESPETÁCULO A PAIXÃO DE CRISTO, tendo em vista a encenação magnífica apresentada em celebração à Semana Santa.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1243/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 14:09:59
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Elisete A. da Paixão (Mat. 5805-0)
Texto Original

MOC 60/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta TAÍS MENEZES, pelo segundo lugar conquistado na modalidade Kumite feminino Sênior, durante a Arnold South América 2022 em São Paulo/SP, sendo a primeira colocada no ranking de Karatê do Estado do Rio de janeiro, honrando o Município

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:15:43
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Assinado pela Assessora Raphaela Lima, matrícula: 5733-9
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 61/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão sofrida por Vivian Bruna Braes em mais um abominável caso de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana em nosso município.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1338/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:33:40
Autor:  Professor Michel
Iza Vicente
Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao Assessor Delfino Henrique, matrícula: 5868-8
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 62/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ROSA PEREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1339/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:44:34
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 63/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELENICE SALES DA COSTA, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1340/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:56:36
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 64/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELAINE CRISTINA FERREIRA VILLETE, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1341/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:59:07
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 65/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor DR. IURI BASTOS PEREIRA, representando sua categoria profissional na área de Atuação Acadêmica do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1342/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:06:45
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 66/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1343/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:10:02
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 67/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à ANDRÉIA RITA FERREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1344/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:13:51
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 68/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira JULIANA NUNES AMORIM MACIEL, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1345/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:19:50
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 69/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANA ELEONORA F. A. DE ABREU, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1346/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:29:33
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Gabriela Feliz (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 70/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira THAÍS COELHO PINTO, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1347/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 16:36:12
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Entregue à assessora Gabriela Felix (Mat. 5976-7)
Texto Original

MOC 71/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Angelo Barcelos Barbarioli, Engenheiro Civil, que vem através do seu perfil no Instagram, denominado Meteorologia Macaé, promovendo um serviço social de relevante importância para o município, principalmente quanto às informações preventivas de alagamento aos munícipes.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1357/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 18:17:00
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao Sr. Alessandro Oliveira Cesar.
Texto Original

MOC 72/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Irmandade de São João Batista de Macaé, que completou seus 150 anos no dia 22 de maio de 2022, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância para o Município, com o auxílio de seus dirigentes, de seu dedicado corpo de médicos e da eficiência das freiras que lhes prestam serviços em prol da população.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1438/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 12:04:28
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Entregue à assessora Natália Gonçalves Muniz - Mat 5918-8
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 73/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe de Enfermagem do HPM ROSEMERE MILLER RIBEIRO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 12:15:29
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Luciano Eli P. de Souza (Mat. 5898-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 74/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a neuropediatra DRª LIVIA LOBO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 12:44:33
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Luciano Eli P. de Souza (Mat. 5898-0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 75/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, fórmula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Mussi Teixeira, mais conhecida como D. Carmem, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Maio de 2022

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1441/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 12:49:49
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Entregue à Thamires Gonçalves de J. de Sá - Mat 5830-0
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 76/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro Ricardo Pereira Moreira, aos relevantes serviços prestados à sociedade macaense durante a Pandemia da Covid-19.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 10:00:59
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 77/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Mônica da Silva Paltrinieri Lobo, em virtude de sua contribuição ao município, atualmente é professora Braille (Sistema de escrita do idioma), da Prefeitura Municipal de Macaé.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1448/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 10:43:12
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada por Duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 78/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Livia Oliveira de Souza Frauches

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 11:06:24
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada conforme art. 119 do Regimênto Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 79/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Ferreira Emery, por articular junto com moradores do Jardim Guanabara por incluir no projeto da construção da praça do bairro um local para futura instalação de uma UBS Animal e um ParCão.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 1518/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 10:35:22
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue à assessora Cristiane Paquini Fagundes Enrique (Mat. 5877-7)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 80/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro Ricardo Pereira Moreira, profissional da Enfermagem na cidade de Macaé, onde aplica o conhecimento técnico-científico, com cuidado, dedicação, responsabilidade, ética, carinho, amor e uma grande dose de humanidade e sensibilidade.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 10:44:52
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada por Duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor devido à duplicidade com a Moção 076/2022 do mesmo Vereador.
Texto Original

MOC 81/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ANA LUCIA ALVES BENEDITO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadã e vereadora no âmbito do Município de Queimados.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 11:02:25
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Leandro Mata dos Santos (Mat. 5803-3)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 82/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Joana Diniz, aluna do primeiro ano do Colégio Aplicação de Macaé (CAP), pela nota 10 na prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA).

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 1607/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 12:02:32
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Alessandro da Silva (Mat. 5821-1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 83/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Gabriel Evangelista Ferreira, aluno do primeiro ano do Colégio Aplicação de Macaé (CAP), pelo excelente desempenho na Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA).

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 1608/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 12:39:32
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Alessandro da Silva (Mat. 5821-1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original