Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, PARA CONCESSÃO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESF NOVA ESPERANÇA, NIRALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO VIEIRA MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELLES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IVANI LOURENÇO DOS SANTOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOELSON PINTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe de Enfermagem do HPM ROSEMERE MILLER RIBEIRO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a neuropediatra DRª LIVIA LOBO, pela sua dedicação ao atendimento a população macaense.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, fórmula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Mussi Teixeira, mais conhecida como D. Carmem, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Maio de 2022

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro Ricardo Pereira Moreira, aos relevantes serviços prestados à sociedade macaense durante a Pandemia da Covid-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Livia Oliveira de Souza Frauches

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações quanto ao procedimento para realização dos exames de biopsia dos pacientes internados nos nosocômios da rede pública municipal de saúde, bem como dos que recebem subsídios financeiro de entes federativos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações na obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira nos seguintes logradouros, rua Alzira Gonçalves Guimarães, rua Alcebíades Azevedo, rua Oto Pachêco, rua Gastão Henrique Schueler, rua Aloísio Pinto de Andrade, rua Henrique Stuart, rua Alcebíades de Azevedo, rua Joaquim Alberto de Brito Pinto altura do número 117 até o número 226, rua Pref. Juvenal Barreto.