Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VISUAL MATERNOINFANTIL NAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM ÁREAS DE PRATELEIRA E ADAPTADAS AO CONSUMO

ALTERA A LEI Nº 2946/2007, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE VOLUNTÁRIA DE PARTO (DOULA) NAS INTERNAÇÕES DE PARTURIENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CARLOS GNECCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DENIZE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CARLA PIRES ROCHA CORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Marina Frouche, em virtude de sua contribuição ao município atualmente como presidente da ONG CEPIS, que é um Centro de ESTIMULAÇÃO precoce e intervenção sensorial Juan Gabriel, que está sendo um braço de apoio do SUS, tem o intuito fazer o acolhimento das mães que suspeitam que seu filho é autista.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Mônica da Silva Paltrinieri Lobo, em virtude de sua contribuição ao município, atualmente é professora Braille (Sistema de escrita do idioma), da Prefeitura Municipal de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância à frente da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos do Município de Macaé.

Expedição de correspondência para o Governo do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Infraestrutura, inclusão no Programa Governo Presente nas Cidades - PGPC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, no município de Macaé